Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Divórcio em cartório custará R$ 218 em São Paulo

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

Idade mínima do trabalhador menor poderá subir de 14 para 16 anos

Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa